As famílias com rendimentos até 60 mil euros serão beneficiadas no IRS do próximo ano. A medida, que será incluída no Orçamento de Estado de 2022, deverá beneficiar cerca de 1,5 milhões de famílias.
O que vai mudar: Novos escalões de IRS
Com a intenção já anunciada pelo Primeiro-Ministro de dividir o terceiro e sexto escalões, serão também revistos os limiares dos escalões intermédios, bem como as taxas a aplicar a cada um deles.
Após uma análise exaustiva, CM descobriu que, no sexto escalão, a divisão para criar um novo escalão (que passará a ser o oitavo) deverá ser feita sobre os rendimentos de cerca de 60 mil euros, favorecendo assim os escalões inferiores.
Atualmente, o sexto escalão abrange os rendimentos entre os 36.967 euros e os 80.882 euros (rendimentos anuais), o que significa um corte ao meio no escalão. No terceiro escalão, a divisão não será feita em partes iguais. O Governo deverá optar por um corte em que uma terça parte fica num extremo do intervalo. Ou seja, se o Governo optar por concentrar a maior parte no nível inferior, o novo escalão afetará quem tenha rendimentos de cerca de 17 mil euros.
O terceiro escalão varia atualmente entre os 10.732 e os 20.322 euros anuais. Os dois escalões que estarão sujeitos às mudanças incluem quase um milhão de famílias, de acordo com as últimas estatísticas do Portal das Finanças para 2019.
Além disso, é preciso ter em conta que as mudanças no terceiro e sexto escalões também se farão sentir nos rendimentos intermédios: os atuais quarto e quinto escalões incluem quase meio milhão de famílias. Portanto, a redução do IRS afetará um total de 1,5 milhões de famílias. A Ordem dos Contabilistas Certificados já sugeriu que os limites e taxas a aplicar em todos os escalões fossem alterados, propondo que o primeiro escalão inclua os rendimentos até aos 10 mil euros.
O IRS Jovem será automático
O Orçamento de 2022 incluirá as alterações no IRS Jovem, aplicável até aos 26 anos de idade: será alargado de três para cinco anos, será automático e incluirá rendimentos de trabalho por conta própria.
“Regressar” alargado para cinco anos
Para atrair os emigrantes que regressam ao país, o Programa Regressar será alargado de três para cinco anos, permitindo um desconto de 50% na fatura do IRS para os cidadãos que voltem a trabalhar em Portugal.
Alteração na dedução por segundo filho
O Governo aumenta também a [dedução] por segundo filho, possibilitando um desconto automático no IRS de 900 euros a partir do segundo filho e aumentando o limite de 3 para os 6 anos de idade.
Mais dados de interesse sobre o IRS de 2022
- Peso de 45%: O terceiro e sexto escalões, que estarão sujeitos a alterações no próximo Orçamento de Estado, abrangem 45% do IRS cobrado no ano passado.
- Estudos do Governo: O primeiro-ministro António Costa já explicou que o Governo ainda está a estudar e a comparar cenários, a fim de definir os novos limites de imposto.
- Valores atuais: Os contribuintes no terceiro escalão do IRS são agora tributados a uma taxa de 28,5%. No sexto escalão, a taxa normal é de 45%.
Se quiser saber mais sobre as alterações, fique atento aos artigos que publicamos à medida que surgem novas informações. E, se quiser ajuda com a sua declaração de IRS, não hesite em entrar em contacto connosco.
